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Política

Congresso aprova reforma administrativa em votação histórica

Após meses de negociação, o texto foi aprovado com ampla maioria e promete reorganizar a máquina pública nos próximos anos.

Por Marina Duarte·13 de outubro de 2026·1 min de leitura
Congresso Nacional ao pôr do sol
Congresso Nacional ao pôr do sol — Foto: Céu News

Após meses de intensas negociações entre governo e oposição, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a reforma administrativa, considerada uma das mais importantes mudanças na estrutura do serviço público das últimas décadas.

O texto aprovado estabelece novas regras para contratação, progressão de carreira e avaliação de desempenho dos servidores. Segundo os relatores, o objetivo é tornar a máquina pública mais eficiente e reduzir custos a longo prazo.

Durante a sessão, parlamentares de diferentes bancadas destacaram o caráter histórico da votação. "É um dia marcante para o país. Estamos modernizando o Estado sem abrir mão das garantias fundamentais dos servidores", afirmou o relator da proposta.

Entidades representativas do funcionalismo manifestaram preocupação com alguns pontos do texto, especialmente os que tratam da estabilidade. O governo, por sua vez, garantiu que os direitos adquiridos serão preservados.

A proposta agora segue para sanção presidencial. A expectativa é que as novas regras comecem a valer de forma gradual a partir do próximo ano, com um período de transição de até cinco anos para os órgãos se adaptarem.

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